Por um verão saudável e uma praia mais viva

Agora moradores, veranistas e turistas que chegam à praia do Cassino não podem mais se queixar. Ou melhor, até podem, mas em local certo, pois contam com uma central de atendimento ao público, no objetivo de controlar os impactos ambientais causados pelo homem, mas para também conservar e manter a qualidade de vida de todos que chegam ao balneário.

Foto: Bruno Kairalla

Inaugurada na primeira semana de janeiro, a Central Praia Viva tem como proposta tomar ações pró-ativas e integradas na busca da qualidade socioambiental. A finalidade é garantir o acesso à população com relação a informações e esclarecimentos, bem como colher as inúmeras denúncias ou queixas da comunidade para tentar sanar os problemas. Uma vez filtradas, as denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes, parceiros da iniciativa.

Por Bruno Zanini Kairalla

- Fotos: Bruno Kairalla e Christian Zangrando

- Sugestões: bruno.kairalla@gmail.com

- Editora: Rosane Leiria Ávila - rosane.jornalagora@gmail.com

Foto: Bruno Kairalla/JA

As ações, consideradas de caráter preventivo ou corretivo, foram estruturadas dentro de cinco eixos temáticos: trânsito na praia, som automotivo, resíduos sólidos destinados de forma inadequada, cuidados especiais com as dunas costeiras e saúde/bem-estar. Ações que passam a ser fiscalizadas com direito à aplicação de penalidades quando necessário.

Foto: Bruno Kairalla/JA

Ou seja, agora cada um pode assumir o seu papel com o meio em que está inserido e se tornar um agente. Para registrar as irregularidades referentes aos cinco eixos de alcance do projeto, os usuários devem contatar a central através do telefone (53) 3236.3131 ou comparecer à sede do projeto, no Centro de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), localizado à rua Maria Araújo, nº 470.

Coordenada pelas secretarias do Meio Ambiente (SMMA) e Especial do Cassino (SEC), a central conta com a participação do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (Nema), e outras secretarias municipais, como Saúde (SMS), Segurança, Transportes e Trânsito (SMSTT) e Serviços Urbanos (SMSU). Também com a participação do 2º Pelotão Ambiental, do 6º BPM, Polícia Civil, Bombeiros, Cassino Gastronômico e Associações de Moradores do Cassino e da Querência.

Como funciona

Foto: Bruno Kairalla/JA

Fiscais da SMMA atendem os veranistas no local ou através de ligações. Ao verificar o problema ou a informação/sugestão, eles fazem a triagem da demanda e encaminham o caso para o órgão competente, visando à adoção das medidas cabíveis. Também há um plantonista do 2º Pelotão Ambiental para a fiscalização ostensiva. Ainda nesta semana, começou a distribuição de um guia para o usuário da praia, com dicas e orientações educativas, pois o compromisso pelo meio em que se está inserido é dever de todos.

Equipe

De acordo com uma das coordenadoras do projeto, a secretária da SMMA, Mara Núbia Cezar de Oliveira, estão envolvidos diretamente na iniciativa cinco fiscais ambientais da SMMA, o apoio de três funcionárias da equipe de educação ambiental e do 2º Pelotão Ambiental (Patram) da Brigada Militar, além da colaboração efetiva dos demais órgãos envolvidos.

Foto: Christian Zangrando/JA

Segundo a secretária, o início das ações foi marcado por uma oficina de capacitação, realizada no dia 22 de dezembro, direcionada aos representantes dos diversos órgãos envolvidos com o projeto, “pois o objetivo é trabalhar de forma integrada”. O encontro proporcionou a todos o compartilhamento das informações.

Foto: Bruno Kairalla/JA

Para despertar a consciência de crianças e jovens, no local também é desenvolvido o projeto Patrulha Ambiental Mirim

“A Central prevê o processo de sensibilização envolvendo os moradores da cidade do Rio Grande, bem como os veranistas e visitantes, sobre a importância de boas práticas socioambientais, bem como, implementar ações de Educação Ambiental, esclarecimento quanto aos ecossistemas costeiros, com a distribuição de materiais educativos. Ou seja, desenvolver ações preventivas, mas também, ações corretivas através de fiscalização administrativa e ostensiva”, pontua Mara Núbia.

Informação

Foto: Bruno Kairalla/JA

sede da SMMA

O processo de informação à comunidade conta com materiais informativos, bem como a mobilização de todas as equipes que integram o projeto. “A ideia é distribuir um guia para o usuário da praia, com cartazes e adesivos com a divulgação da Central Praia Viva. Neste material constam dicas para um veraneio com qualidade socioambiental, tais como: para uma boa convivência na praia: - mantenha o volume de seu som de forma a não perturbar as demais pessoas; - dê preferência aos pedestres; - não interrompa o fluxo viário; - colabore com a limpeza da Praia, entre outras”, estabelece a secretária.

Penalidades

Quanto à aplicação de penalidades aos veranistas, Mara Núbia explica que para uma convivência harmoniosa entre as pessoas na praia se fazem necessárias estas ações, tendo em vista que os limites não são respeitados. Um dos casos mais comuns, segundo a secretária, diz respeito ao volume excessivo de som automotivo.

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Fabiane, Soldado Sulivan do Pelotão Ambiental (Brigada Militar) e secretária, Mara Núbia

“Há a necessidade de fiscalização devido à falta de bom senso e por que não dizer, falta de consideração, por parte dos veranistas”, aponta. Entretanto, Mara Núbia alerta que a fiscalização envolve também a preservação das dunas costeiras, pois são consideradas Áreas de Preservação Permanente pela legislação ambiental (Resolução Conama nº. 303/2002).

“Isso quer dizer que estão protegidas e nelas deve-se ter um cuidado especial. Costuma-se observar automóveis, motocicletas e quadriciclos invadindo estas áreas, causando assim impactos, visto que estas servem de habitat para diversos animais e plantas, além de oferecerem proteção contra o avanço do mar”, acrescenta e continua: “Não bastando isto, é possível verificar vários tipos de materiais de origem antrópica (lixo) depositados ao longo da faixa de dunas, tornando necessárias estas ações imediatas de Educação Ambiental e fiscalização”.

A secretária evidencia que as penalidades estão previstas na legislação ambiental, podendo ser aplicadas pela fiscalização da SMMA num trabalho integrado com o 2º Pelotão Ambiental (Patram). Conforme Mara, em apenas três dias de funcionamento, a Central já recebeu denúncias, mas também algumas “sugestões e encaminhamentos como forma de auxiliar na gestão e controle ambiental”.

Retorno

Além da possibilidade de um relatório semanal sobre as ações efetuadas pela Central, Mara garante que depois de registradas as ocorrências, os veranistas contarão com um retorno sobre suas queixas.

Foto: Bruno Kairalla/JA

“No momento em que é realizado o contato com a Central Praia Viva, o plantonista preenche o formulário próprio de recebimento de denúncias ou reclamações e encaminha o caso para o fiscal ambiental ou órgão competente que deve adotar as medidas cabíveis. Após atendimento da ocorrência ou reclamação, é dado retorno ao reclamante, através do contato registrado no formulário”, salienta.

Piloto

Foto: Bruno Kairalla/JA

O contraste da natureza e a sujeira causada pelos humanos

Recém-lançado, o projeto é desenvolvido em caráter experimental. “A iniciativa é de um projeto piloto de abrangência na faixa de praia e, após o período de veraneio, faremos avaliação das ações e resultados obtidos, a fim de qualificar e ampliar estas ações para o próximo veraneio, cuja finalidade é de construir um processo de controle e gestão ambiental”, define a secretária.

Sementinha

Formada em Pedagogia, Bacharel em Direito e Especialista em Gestão Pública, Mara Núbia completa neste mês o seu primeiro ano à frente da SMMA. Aos 47 anos, ela tem 28 de experiência dentro do serviço público municipal e, há 21, atua na área ambiental.

Foto: Christian Zangrando/JA

Além disso, a secretária teve participação em 2003 no processo de criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e também na implantação do Licenciamento Ambiental Municipal. Com sua vasta carga de experiência, o Mulher não poderia deixar de indagar a ela: “Como veranista, o que mais a incomoda e o que a faria procurar a Central Praia Viva?”.

Foto: Christian Zangrando/JA

“É a falta de respeito e consideração do ser humano com o próprio ser humano e com o meio em que ele está inserido. Talvez por falta de conhecimento e sensibilidade muitos não valorizam as belezas naturais do nosso rico ecossistema costeiro. Antes de qualquer postura é necessário conhecer para preservar! Mas, como todo processo de educação é construído ao longo do tempo, resta-nos a esperança de que um dia a sementinha de multiplicação da preservação ambiental mostre os seus resultados”.

Fiscais da educação

Aprovada no concurso da SMMA, a oceanóloga Fabiane Machado Furlan, 29 anos, é uma das cinco fiscais comprometidas com a iniciativa. Ela conta que as ligações nem sempre são de reclamações e, também, que no dia da realização de nossa reportagem, na última quinta-feira, um veranista procurou a Central para informar que havia um boto na orla da praia. Prontamente, a fiscal entrou em contato com o Ibama, acionou o Centro de Recuperação de Animais Marinhos – Cram – do Museu Oceanográfico da Furg.

Foto: Bruno Kairalla/JA

“Foi muito rápido. Em pouco tempo, eles resgataram o boto e levaram para o Cram”, conta. Sobre a experiência na Central, Fabiane se diz realizada. Natural de São Vicente do Sul, região serrana de Santa Maria, e formada em 2007 pela Furg, a oceanóloga confessa que se sente devolvendo para a cidade toda a formação que a universidade lhe ofereceu. “E além disso, ajudar o meio ambiente está sendo muito gratificante”, declara a jovem.

SERVIÇO:

- O quê: Central Praia Viva

- Local: Sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)

- Onde: Rua Maria Araújo, 470 [ao lado do Nema]

- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, e nos finais de semana e feriados, das 11h às 19h.

- Denuncie: (53) 3236.3131