Vinte três pessoas morrem por hora no Brasil, vítimas do tabagismo ou de alguma das 4,7
mil substâncias tóxicas contidas nele. Em
vigor desde junho deste ano, a lei antifumo municipal garante proteção a quem
não quer compartilhar em ambientes fechados de um hábito cada vez mais caro e discriminado.
Por Bruno Z. Kairalla
bruno.jornalagora@gmail.com
Imagens: Bruno Kairalla/Divulgação
Ela
intimida e gera desconforto a fumantes, proprietários de casas noturnas e bares
da cidade. Agora, porém, não tem volta. Depois de invadir estados e cidades
brasileiras, a Lei municipal que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo, públicos ou privados, foi acompanhada
de perto no início deste mês por sua autora, a vereadora Lu Compiani (PMDB).
Mais rigorosa do que a lei estadual, a sua
principal linha de ação contempla os
fumantes passivos, aqueles que, obrigados ou não, inalam uma fumaça com
mais de 4,7
mil substâncias tóxicas. Em outras palavras, quem curte veneno, terá
o dever de não contaminar o ambiente e a saúde alheia.
Em
vigor desde junho último, a lei antifumo
dá poder para que qualquer pessoa atue como um fiscal. “Qualquer pessoa que se sentir incomodada num local fechado pode entrar
em contato com um dos três órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei”, aponta
a vereadora.
Na “blitz” de divulgação foi possível perceber o interesse, o
“descaso” e também as dúvidas de diversos comerciantes, que além de
informações, solicitavam os materiais de distribuição da campanha “Rio Grande sem fumo” (cartazes, adesivos
e a cópia da lei).
“Muitos pediram o material com a ideia de conscientizar seus
clientes. Sabemos que este é um processo gradual, que levará um tempo para que
todos se acostumem, porém, é necessário que essa conscientização alcance os
fumantes e estes passem a preservar o ambiente comum”, avalia Lu Compiani.
“Além
de não respirar mais a fumaça em meu ambiente de trabalho, quem sabe agora
poderei chegar em casa sem ter minhas roupas e cabelos tomados pelo cheiro do
cigarro”, comemorou o garçom Rudinei
Gonçalves Lima (acima).
Depois de fumar por quase 50 anos, hoje Carmen Silveira (acima), 64 anos, integra a
equipe de conscientização da lei. “Parei depois que minha neta, na época,
técnica de enfermagem, acompanhou o sofrimento de um paciente com câncer de boca, que havia comentado que
tudo o que ele mais queria era ter saúde. E ela me disse que tudo o que ela não
queria era ficar só”, recorda Carmen, que ao deixar o vício pra trás, percebe
tudo o que conquistou.
“Sempre me senti incapaz de parar, mas depois que tive a
coragem de enfrentar a dependência, passei a viver outra vida; uma vida com
mais prazer, mais gosto. Até o dinheiro é melhor aproveitado”, fala Carmen, indicando
que com mais dinheiro sobra até para viajar.
- Aprovada em 11 de abril (por nove votos contra um), a lei está vigor desde 27 de junho
- Agora passa ser fiscalizada pela Brigada Militar, Vigilância
Sanitária e Procon
- Penalidades:
advertência (notificação para regularização em 15 dias) – na persistência:
multa no valor de 500 URMs – Unidades de Referência Municipal (varia, porém, o valor fica entre mil e
1,5 mil reais). Reincidência: 1000 URMs.
Após 75 dias, se o estabelecimento comercial
persistir, ele pode ser interditado pelos órgãos responsáveis
- Além de cigarros, a lei vale para
charutos, cachimbos, cigarrilhas ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não
do tabaco
- Vale para todo e qualquer ambiente
de uso coletivo, fechado por todos os lados,
ainda que “provisório”. Vale para ambientes de trabalho, casas
de cultura, restaurantes, áreas comuns de condomínios, bares, boates, entre outros
- Alternativa:
criar locais próprios ao ar livre (sem
cobertura do teto)
- O projeto foi apresentado pela
primeira vez em 2009 e sequer foi a votação,
reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, CCj, devido à jurisprudência
dos tribunais brasileiros na época que determinavam que a competência para
legislar sobre o tema seria do Poder Executivo. Reapresentado no dia 23 de
fevereiro deste ano, foi novamente rejeitado, durante sessão plenária
- Conforme a autora do projeto, a lei
estadual e a municipal que propôs, tem duas diferenças importantes: a lei
estadual prevê um "fumódromo" no mesmo ambiente fechado e não prevê a
multa. "A nossa lei prevê a multa e que o fumódromo seja em ambiente aberto, em separado, impedindo que os
não-fumantes se tornem fumantes passivos"
- No início de 2012, o cigarro terá um
aumento de 20% no valor de compra do produto. Além
da elevação do tributo, o governo também anunciou que haverá um preço mínimo no
varejo do cigarro, que deve ficar por cerca de R$ 3
por maço em 2012 e R$ 4,50 até 2015
- Apesar do repúdio de quem se sente
dependente da droga, muitos estão encarando a nova lei, e todo cerco fechado ao
vício no País, como um incentivo para fumar menos e para largar o vício
DENUNCIE
Para informar o descumprimento da lei,
ligue:
190 Brigada Militar
3233-8291 Vigilância Sanitária
3233-8499 Procon
Resíduos
para repensar o cotidiano
Cristina Pastore e Rosete Oliveira, acadêmicas do terceiro
ano do curso de Artes Visuais da FURG, apresentam nesta segunda-feira, 12, a exposição
RESÍDUO. Resultado da observação do cotidiano, a mostra relaciona
a produção de lixo habitual e comum aos olhos, ao consumo e a vida, propondo um
repensar poético sobre atitudes e a estética convencional. A exposição ocorre
às 10h, no Banco Banrisul (Avenida
Presidente Vargas, 666).
“Trabalhamos
com papel, cola, lixo, e no meio de tudo isso, a poesia”, inicia Cristina.
Segundo a acadêmica, a mostra oferece um convite para uma reflexão sobre como
agimos com o nosso resíduo cotidiano. A ideia surgiu da inquietação entre o discurso e a ação.
Com isso também
surgiu a proposta de buscar esse resíduo de forma interna, no âmago humano, “refletindo
que interagimos com outros organismos diariamente, percebendo que afetamos e
somos afetados por tudo a nossa volta”, diz Cristina.
As duas acreditam que em
pequenos gestos, a realidade pode ser transformada. Para as acadêmicas o
trabalho apresenta uma abordagem artística com intenção pedagógica, pois
acreditam que a educação é uma força transformadora. “Por isso, propomos a
necessidade de olhar para o entorno, para que pequenos gestos possam provocar grandes
mudanças”, enfatizam.
Entre
painéis de poesias (escritas, pintadas a mão) e esculturas, foram aplicados
diversificados materiais oriundos do lixo limpo (plástico, papel, jornal), e sujo
(baganas de cigarro). Recursos como a areia, a cola e o papel também foram aproveitados
pelas futuras arte-educadoras. Para compor a escultura feita com baganas de
cigarro, as artistas recolheram material deixado em diversos pontos da cidade,
uma lamentável contribuição.
“O encontro do jornal com a cola, surgem às
esculturas. Do resíduo ontogenético (do indivíduo), surge à poesia”, ilustra
Cristina, que completa: “O trabalho em conjunto recebe o nome de Rede Antropofágica, no qual os lixos
são engolidos, metaforicamente, por um ser humano, buscando assim uma analogia direta
com o consumo, pois compramos o que não precisamos, somos o ter e não o ser,
além de gerar resíduos de toda forma de agressão, real e imaginária, incluindo o
egoísmo e o medo, atingindo o ser humano e o ambiente”, detalham as acadêmicas,
que lembram que materiais diversos como areia, jornais e lixo já foram usados
em obras de arte por volta de 1912 ,por artistas como Picasso e Braque.
Cristina
retornou ao meio acadêmico depois de 30 anos. Hoje, aos 50, diz que seu
interesse no mercado é exercer o compromisso de arte educador, percebendo como
a arte é ensinada nas escolas. “A educação é uma força transformadora e a
educação em artes contribuí para a formação de um cidadão critico e ciente de
seu espaço, percebendo a sua importância como um ator do processo social, político,
econômico e ambiental”, conclui.
Tem AÇÃO
na São Miguel
Hoje,
a comunidade local do bairro São Miguel recebe diversos serviços e atividades gratuitos
na ação social de iniciativa da Congregação
Batista em São Miguel, que para desenvolver sua programação conta com o
apoio da Marinha do Brasil (médicos,
dentistas e enfermeiros); Escola
Municipal Rui Poester Peixoto e Núcleo
de Tecnologia Municipal da SMEC
(ônibus de inclusão digital); Corpo de
Bombeiros (exposição de material e atividade com as crianças – com o mascote
BUTICÃO); RH - Beauty School (cortes
de cabelo); SMSTT (fechamento da
rua).
A ação também terá atividade
para as Crianças, como cama elástica, piscina de bolas, algodão doce, tatugem
de gel, pintura e teatro de fantoche. No local será montado um palco, onde terá
apresentações de música, teatro e dança durante todo o evento - que ocorre das 10h
às 17h, na rua Lima Barreto (entre
as ruas Barão de Ladário e Bernardo Taveira).
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